Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2016
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Aud. CAS Min. Trabalho e Fazenda
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 24/2016
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Aud. CAS Min. Trabalho e Fazenda
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
- 13/07/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 24, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, solicitando Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação de profissões, nos termos do artigo 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do artigo 93, II, do RISF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36