Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
01/09/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/08/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 22/08/2019 às 23:43

Identificação:
MSF 71/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Anexo
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 39 a 64.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
09/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
11/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 71/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 733, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 71/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
09/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
11/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 247-248
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 733, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 50-51
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 733, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 190-225
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 394/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/07/2016
Despacho:
13/07/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 11/08/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 14/07/2016 - Redistribuição)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 14/07/2016 - Redistribuição)
Votação Nominal
16/08/2016 - Votação nominal da Mensagem nº 71/2016, referente à indicação do Sr. Sérgio Silva do Amaral, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 36; Não: 9; Abst.: 0; Total: 45.)
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
18/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1079, de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 135/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado (Fls. 74 a 75).
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/09/2016 às 15h13
16/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 733, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 9, Total 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 247-248
Publicado no DSF Páginas 50-51
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
16/08/2016 Votação nominal da Mensagem nº 71/2016, referente à indicação do Sr. Sérgio Silva do Amaral, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 16/08/2016 às 18h57
11/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando Deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/08/2016 às 17h53
11/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/08/2016 às 14h56
10/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
09/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
05/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2016.
05/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/08/2016.
04/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
28/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/08/2016.
14/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Tasso Jereissati, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
14/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator para redistribuição.
14/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
14/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator para redistribuição.
13/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Tasso Jereissati, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
13/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 39 a 64.
Anexo
13/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 190-225
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 13/07/2016 às 19h14
13/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/07/2016 às 19h01
13/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 13/07/2016 às 16h00