Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
01/09/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/08/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 22/04/2019 às 22:15

Identificação:
MSF 72/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Anexo
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 114 a 127.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
11/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
17/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/08/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal
Identificação:
MSF 72/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
11/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
17/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 142-143
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 741, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 43-44
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 741, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 226-338
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 395/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA POPULAR DA CHINA, MONGOLIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/07/2016
Despacho:
13/07/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 17/08/2016 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
17/08/2016 - Votação nominal da Mensagem nº 72, de 2016, referente à indicação do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 49; Não: 3; Abst.: 2; Total: 54.)
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
19/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 160 (SEÇÃO II), de 19/08/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia, removendo ex offíco, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/09/2016 às 15h13
18/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1070 de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 126/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia (fls.140 e 141).
17/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 741, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 2, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 43-44
Publicado no DSF Páginas 142-143
Votações nominais:
17/08/2016 Votação nominal da Mensagem nº 72, de 2016, referente à indicação do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mongólia.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/08/2016 às 19h34
17/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/08/2016 às 19h07
17/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/08/2016 às 16h21
12/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2016.
11/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório e concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
11/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
10/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2016.
14/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Ricardo Ferraço, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
13/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 114 a 127.
Anexo
13/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 226-338
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 13/07/2016 às 19h14
13/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/07/2016 às 19h01
13/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 113 (cento e treze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 13/07/2016 às 16h00