Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 37, de 2016

Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a PEC 31, de 2016, ouvidas as seguintes pessoas e autoridades: - Ministro do Planejamento - Rodrigo Orair- IPEA - Sérgio Gobetti - IPEA - Representante da Confederação de Trabalhadores da Educação - Amir Khair - Consultor na área fiscal, orçamentária e tributária. - Representante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-07-31 às 13:57

Identificação:
RQJ 37/2016
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a PEC 31, de 2016, ouvidas as seguintes pessoas e autoridades: - Ministro do Planejamento - Rodrigo Orair- IPEA - Sérgio Gobetti - IPEA - Representante da Confederação de Trabalhadores da Educação - Amir Khair - Consultor na área fiscal, orçamentária e tributária. - Representante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos.
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/07/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 13/07/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 37/2016, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão rejeita o Requerimento nº 37/2016-CCJ.
Identificação:
Anexo
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Quadro de votação nominal
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 13/07/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 37/2016, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann. A Comissão rejeita o Requerimento nº 37/2016-CCJ.
Identificação:
RQJ 37/2016
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/07/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para discutir a PEC 31, de 2016, ouvidas as seguintes pessoas e autoridades: - Ministro do Planejamento - Rodrigo Orair- IPEA - Sérgio Gobetti - IPEA - Representante da Confederação de Trabalhadores da Educação - Amir Khair - Consultor na área fiscal, orçamentária e tributária. - Representante do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, TRIBUTAÇÃO, PRORROGAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, RATEIO, DIVISÃO, ARRECADAÇÃO, TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS.
13/07/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 13/07/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 37/2016, de iniciativa da Senadora Gleisi Hoffmann.
A Comissão rejeita o Requerimento nº 37/2016-CCJ.
Requerimento.
Anexo