Requerimento n° 549, de 2016
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 549/2016
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 13/07/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal,combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/07/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/08/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório pelo deferimento (fls 5 e 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 866, de 2016 - CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 866/2016-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2016 | Retificado no DSF Páginas 36 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 866/2016-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 22/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 71 | Anunciado o recebimento de Aviso de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 112-114 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 866/2016-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 71 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 866/2016-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 14/07/2016 | Publicado no DSF Páginas 527-529 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/07/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTRPAC), ANDAMENTO, OBRAS, RODOVIA, MUNICIPIO, ANAPOLIS, GOIAS (GO), ALIANÇA, TOCANTINS (TO).
| Matéria |
|---|
| RQI 42/2016 |
- 25/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 21/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 71
- 21/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1304/2016-SF, de 21.11.2016, do Senador Romero Jucá, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20).
- 18/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 2.113/2016, de 16 de novembro de 2016, do Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 19).
- 17/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 08/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.262, de 07/11/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, solicitando informações (fls 08 a 15).
- 01/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 866/2016-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
- Publicado no DSF Páginas 71
- Retificado no DSF Páginas 36
- Publicado no DSF Páginas 112-114
- Avulso de parecer
- 01/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 1º.11.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/08/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, com relatório pelo deferimento (fls 5 e 6).
- Relatório Legislativo
- 03/08/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
- 13/07/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/07/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 13/07/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 527-529
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:01