Ofício "S" n° 15, de 2016

Autoria
Líderes Partidários
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Indicação do nome do advogado OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/11/2016 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-12-06 às 04:51
Identificação:
OFS 15/2016
Autor:
Líderes Partidários
Data:
15/07/2016
Descrição/Ementa
Indicação do nome do advogado OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/07/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
10/08/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 12h22min, o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
05/10/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Augusto da Silva Orzari para exercer o cargo de membro do... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/10/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 805/2016-CCJ
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2016- CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação da indicação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 266-267
20:16 - Prejudicados o presente Ofício nº S/15, de 2016 e, consequentemente, o Parecer nº 805, de 2016 – CCJ, em virtude da aprovação do Ofício nº S/13, de 2016.
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 75-78
20:16 - Prejudicados o presente Ofício nº S/15, de 2016 e, consequentemente, o Parecer nº 805, de 2016 – CCJ, em virtude da aprovação do Ofício nº S/13, de 2016.
06/10/2016 Publicado no DSF Páginas 79-85
Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2016- CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação da indicação.
20/07/2016 Publicado no DSF Páginas 7-25
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/07/2016
Despacho:
19/07/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 05/08/2016 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 05/10/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO FEDERAL, VAGA, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ).
11/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
09/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
20:16 - Prejudicados o presente Ofício nº S/15, de 2016 e, consequentemente, o Parecer nº 805, de 2016 – CCJ, em virtude da aprovação do Ofício nº S/13, de 2016.
Publicado no DSF Páginas 266-267
Publicado no DSF Páginas 75-78
05/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
05/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2016- CCJ, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação da indicação.
Publicado no DSF Páginas 79-85
Avulso de parecer
05/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
05/10/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/10/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Augusto da Silva Orzari para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, da Constituição Federal, com 11 votos favoráveis, 3 votos contrários e 3 abstenções.
Usam da palavra os Senadores, Valdir Raupp, Antonio Anastasia, Cidinho Santos, Garibaldi Alves Filho, Randolfe Rodrigues, Ataídes Oliveira a Senadora Ana Amélia e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Valdir Raupp.
Parecer
Anexo
Anexo
Anexo
24/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Valdir Raupp lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Valdir Raupp e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
12/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
10/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação em atendimento ao previsto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhada cópia da documentação ao gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp.
10/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h22min, o Relatório do Senador Valdir Raupp.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Valdir Raupp.
09/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Valdir Raupp.
05/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Simone Tebet.
Matéria aguardando distribuição.
03/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Simone Tebet.
19/07/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 7-25
Avulso inicial da matéria
15/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
15/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeras e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:48