Mensagem (SF) n° 74, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/08/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 74/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
20/07/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/07/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
08/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 152-153
Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 73-77
Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/08/2016 Publicado no DSF Páginas 49-55
Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/07/2016 Publicado no DSF Páginas 5-19
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 402/2016
Data de Leitura:
20/07/2016
Despacho:
20/07/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 17/08/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AUTARQUIA, (ABIN).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/08/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 3; Abst.: 1; Total: 47.)
01/09/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
01/09/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 169 (SEÇÃO II), de 01/09/16, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
À COARQ.
18/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1072 de 17/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 128/16 ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor JANÉR TESCH HOSKEN ALVARENGA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. (fls. 22 a 23).
17/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 737, de 2016-CRE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 737, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 3, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 73-77
Publicado no DSF Páginas 152-153
Publicado no DSF Páginas 49-55
Listagem ou relatório descritivo
Avulso de parecer
Votações nominais:
17/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRE.
17/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, por 12 (doze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls.15/19, o Parecer da Comissão e a lista de votação.
À SLSF.
Parecer
Anexo
15/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2016.
12/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/08/2016.
10/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
08/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
20/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
20/07/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 5-19
20/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
20/07/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:49