Mensagem (SF) n° 76, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/09/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 76/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MARIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
11/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
24/08/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
08/09/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2016 Publicado no DSF Páginas 222-223
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 759 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47 ; Não: 02 ; Abst.:01; Total: 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
09/09/2016 Publicado no DSF Páginas 38
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 759 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47 ; Não: 02 ; Abst.:01; Total: 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/08/2016 Publicado no DSF Páginas 93-138
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 432/2016
Data de Leitura:
01/08/2016
Despacho:
01/08/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 24/08/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 04/08/2016 - Redistribuição)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/09/2016 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47 Não: 2 Abstenção: 1 Total: 50)
23/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
17/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 176 (Seção II), de 13/09/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor Mário Vilalva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, removendo-o, ex offício , da Embaixada do Brasil em Lisboa, República Portuguesa.
À COARQ.
08/09/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.132 de 08/09/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF nº 149/16, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que participa a aprovação da escolha do nome do Senhor Mário Vilalva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Alemanha. (fls. 70 e 71).
08/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 759 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47 ; Não: 02 ; Abst.:01; Total: 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 38
Publicado no DSF Páginas 222-223
Votações nominais:
24/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Pronto para deliberação do Plenário.
24/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF.
Parecer
19/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/08/2016.
11/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data é lido o relatório e concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
11/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
10/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/08/2016.
08/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexado às folhas 49 a 63.
Anexo
04/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Lasier Martins, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
************* Retificado em 05/08/2016*************
Ao Senhor Senador Armando Monteiro, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
01/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
01/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 93-138
Avulso inicial da matéria
01/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
01/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 48 (quarenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:48