Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 48, de 2016
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - possa prestar contas acerca do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQI 48/2016
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/08/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - possa prestar contas acerca do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/08/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/08/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENCIA REGULADORA, (ANTT), CONTRATO, CONCESSÃO, FERROVIA, REGIÃO NORDESTE.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 03/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Requerimento.
- 01/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/08/2016.
- 01/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:10