Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 48, de 2016

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - possa prestar contas acerca do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQI 48/2016
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - possa prestar contas acerca do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina.
Identificação:
Requerimento.
Data:
01/08/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
03/08/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENCIA REGULADORA, (ANTT), CONTRATO, CONCESSÃO, FERROVIA, REGIÃO NORDESTE.
25/04/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
03/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
Requerimento.
01/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/08/2016.
01/08/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:10