Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 109, de 2016
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater, junto com as autoridades responsáveis, “A audiência de custódia no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/03/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 109/2016
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 01/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater, junto com as autoridades responsáveis, “A audiência de custódia no Brasil”.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 1ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 109 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, AUDIENCIA DE CUSTODIA.
- 30/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Carlos Weis, Defensor Público do Estado de São Paulo, representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Paulo Rubéns Parente Rebouças, Promotor de Justiça do Estado do Piauí, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Marcelo Azevedo, Representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Eduardo Pereira de Siqueira Campos, Representante da Polícia Rodoviária Federal; Edmar Martins, Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal; Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República e Membro Titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Marcos Faleiros da Silva, Juiz de Direito do Juízo Militar, Membro do Tribunal Regional Eleitoral e Titular da 11ª Vara Criminal de Cuiabá; Carolina Costa Ferreira, Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB; e Professora de Direito
Penal e Processual Penal do UniCEUB; José Naaman Khouri, Defensor Público, representante da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso; e Hugo Leonardo, Vice-Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa-IDDD, representante da Rede de Justiça Criminal ONG.
- 14/03/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 14/03/2017, o requerimento nº 109 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 01/08/2016, o requerimento nº 109 de 2016, de iniciativa do Senador José Medeiros.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33