Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, para facultar à bancada feminina a indicação de líder e vice-líder, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/01/2019 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 14:02

Identificação:
Texto inicial - PRS 45/2016
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, para facultar à bancada feminina a indicação de líder e vice-líder, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PRS 45/2016
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, para facultar à bancada feminina a indicação de líder e vice-líder, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2016 Publicado no DSF Páginas 141
Anunciado o término do prazo, em 21 de novembro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que o projeto supracitado também modifica a referida Norma Interna.
02/08/2016 Publicado no DSF Páginas 140-143
Encaminhado à publicação.
A Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, INDICAÇÃO, FACULTATIVIDADE, LIDER, VICE LIDER, BANCADA, MULHER.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/08/2016
Despachos:
01/08/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
10/08/2016 (Fala da Presidência)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
03/08/2016 - 09/08/2016: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/01/2019 às 15h48
15/01/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/01/2019 às 15h36
10/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
10/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 21 de novembro, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que o projeto supracitado também modifica a referida Norma Interna.
Publicado no DSF Páginas 141
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 10/08/2016 às 16h38
10/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/08/2016 às 15h16
02/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "a", do RISF)
De 03/08/2016 a 09/08/2016
01/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/08/2016 às 17h34
01/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A Matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 140-143
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 01/08/2016 às 17h18