Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 111, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “A demissão de dirigentes sindicais, com foco na liberdade e a autonomia sindical”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 111/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “A demissão de dirigentes sindicais, com foco na liberdade e a autonomia sindical”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/08/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 111/2016-CDH, extrapauta, de iniciativa do Senador Paulo Paim. ************* Retificado em 04/08/2016************* Acrescenta-se a informação da inclusão do convidado ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/08/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 111/2016-CDH, extrapauta, de iniciativa do Senador Paulo Paim. ************* Retificado em 04/08/2016************* Acrescenta-se a informação da inclusão do convidado ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEMISSÃO, DIRIGENTE SINDICAL, LIBERDADE, AUTONOMIA, SINDICATO.
- 27/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 03/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/08/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 111/2016-CDH, extrapauta, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
************* Retificado em 04/08/2016*************
Acrescenta-se a informação da inclusão do convidado Belton Filho. - Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33