Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “Os crimes de abuso de autoridade”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 113/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “Os crimes de abuso de autoridade”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/08/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 113/2016-CDH, extrapauta, de iniciativa do Senador Paulo Paim | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 03/08/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 113/2016-CDH, extrapauta, de iniciativa do Senador Paulo Paim | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, CRIME, ABUSO DE AUTORIDADE.
- 23/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 23/08/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; e Guilherme Guimarães Feliciano, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA.
- 03/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/08/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 113/2016-CDH, extrapauta, de iniciativa do Senador Paulo Paim
- Requerimento.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:33