Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 41, de 2016

Autoria: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 3h49

Identificação:
RQJ 41/2016
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
10/08/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.
Identificação:
Requerimento.
Data:
10/08/2016
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 10/08/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 41/2016, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 41/2016-CCJ.
Identificação:
RQJ 41/2016
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
10/08/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.
Tramitação encerrada
10/08/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 10/08/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 41/2016, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 41/2016-CCJ.
Requerimento.