Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 41, de 2016
Autoria: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/08/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 41/2016
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 10/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 479, de 2012.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/08/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 10/08/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 41/2016, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 41/2016-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 10/08/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/08/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 41/2016, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 41/2016-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:17