Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2016
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/09/2016
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/09/2016
- Último estado:
- 15/09/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 46/2016
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/08/2016
- Descrição/Ementa
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 773, de 2016 - CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável. Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 46/2016
- Data:
- 20/09/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.156, de 19/09/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 156/16, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 36/16 (fls... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/09/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Antonio Carlos Valadares, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/09/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Regina Sousa relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o relatório, que pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 772, de 2016-CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável. Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o proje... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Regina Sousa relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o relatório, que pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Regina Sousa relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o relatório, que pa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 212-217 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável. Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 773, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 14/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 39-40 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável. Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 773, de 2016-CDIR) À promulgação. |
| 11/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 129-132 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2016
- Despacho:
- 10/08/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 13/09/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, MUNICIPIO, ALAGOINHAS, BAHIA (BA), (CAF), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, AMBIENTAL E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALAGOINHAS”
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/09/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 31/01/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 15/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 15/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 150 de 15/09/16, pág. 000103.
- 20/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.156, de 19/09/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 156/16, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 36/16 (fls. 13 e 14).
Remetido Ofício SF n.º 1.157, de 19/09/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 36/16 (fl. 15). - Autógrafo - PRS 46/2016
- 15/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00036 DE 2016.
DOU - 15/09/2016 - Seção I - pág. 00008.
Promulgada em 14/09 /2016.
- 15/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado texto revisado (fl. 10).
- 13/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 773, de 2016-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 212-217
- Publicado no DSF Páginas 39-40
- Avulso de parecer
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 13/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
- 13/09/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Regina Sousa relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-5). Anexada, à fl. 6, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 7, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- 08/09/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/09/2016.
- 08/09/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Antonio Carlos Valadares, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-5).
- Relatório Legislativo
- 11/08/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Antonio Carlos Valadares relator da matéria.
- 10/08/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 10/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
- Publicado no DSF Páginas 129-132
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:12
