Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2016

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/09/2016
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/09/2016
Último estado:
15/09/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 46/2016
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/08/2016
Descrição/Ementa
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 773, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável. Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o proje... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/09/2016 Publicado no DSF Páginas 212-217
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 773, de 2016-CDIR)
À promulgação.
14/09/2016 Publicado no DSF Páginas 39-40
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 773, de 2016-CDIR)
À promulgação.
11/08/2016 Publicado no DSF Páginas 129-132
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2016
Despacho:
10/08/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 13/09/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PRORROGAÇÃO, PRAZO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, MUNICIPIO, ALAGOINHAS, BAHIA (BA), (CAF), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
Observações:
FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, AMBIENTAL E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALAGOINHAS”
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/09/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
31/01/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
15/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
15/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 150 de 15/09/16, pág. 000103.
20/09/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.156, de 19/09/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 156/16, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 36/16 (fls. 13 e 14).
Remetido Ofício SF n.º 1.157, de 19/09/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 36/16 (fl. 15).
Autógrafo - PRS 46/2016
15/09/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00036 DE 2016.
DOU - 15/09/2016 - Seção I - pág. 00008.
Promulgada em 14/09 /2016.
15/09/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado texto revisado (fl. 10).
13/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 772, de 2016-CAE, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, favorável.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 773, de 2016-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 212-217
Publicado no DSF Páginas 39-40
Avulso de parecer
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
13/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
13/09/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Regina Sousa relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-5). Anexada, à fl. 6, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 7, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
À SLSF.
Parecer
Anexo
Anexo
08/09/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/09/2016.
08/09/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Antonio Carlos Valadares, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 3-5).
Relatório Legislativo
11/08/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Antonio Carlos Valadares relator da matéria.
10/08/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
10/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 129-132
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:12