Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 2016

Iniciativa: Deputado Federal Marcelo Matos (PHS/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2071/2015

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional do Boxe.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Boxe.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
03/02/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
Autógrafo - PLC 50/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Boxe.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h26 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1066, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1066, de 2016 - CE, Relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Marcelo Matos
Data:
21/08/2017
Descrição/Ementa
Cópia do Ofício nº 93/2017-MM, da Câmara dos Deputados.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo cópia de manifestação: Ofício nº 93/2017-MM, da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada, pelo Senador Davi Alcolumbre, no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 13/14)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão DEPUTADO MARCELO MATOS
Data:
27/04/2018
Descrição/Ementa
: Ofício nº 063/2017-MM, da Câmara dos Deputados
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo cópia de manifestação do Ofício nº 063/2017-MM, da Câmara dos Deputados e cópia da carta resposta, encaminhada, pelo Senador Dário Berger no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 15/16).
Identificação:
Autógrafo - PLC 50/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Boxe.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
06/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h26 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
14/12/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/12/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 1066, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1066, de 2016 - CE, Relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 576
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2016 o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1066-1070
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1066, de 2016 - CE, Relator Senador Romário, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
12/08/2016 Publicado no DSF Páginas 60-61
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
11/08/2016
Despacho:
11/08/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
16/12/2016 - 22/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MES, MARÇO, ESPORTE, LUTA.
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
27/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
27/04/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo cópia de manifestação do Ofício nº 063/2017-MM, da Câmara dos Deputados e cópia da carta resposta, encaminhada, pelo Senador Dário Berger no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 15/16).
Ofício
27/04/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
21/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/08/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo cópia de manifestação: Ofício nº 93/2017-MM, da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada, pelo Senador Davi Alcolumbre, no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 13/14)
Ofício
21/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica, a pedido.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
03/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 22 de dezembro de 2016 o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 576
11/01/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 16/12/2016 a 22/12/2016
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
(Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1066, de 2016 - CE, Relator Senador Romário, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 1066-1070
Avulso de parecer
15/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
09/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
06/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h26 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
11/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 60-61
Avulso inicial da matéria
10/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
10/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.