Ofício (CN) n° 10, de 2016
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/12/2016 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 10/2016
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso fl. 2). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Republicado para incluir informações do Ofício nº 691/2016-Sudeco.
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016) Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do F... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer da CMO
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 97, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/12/2016 | Publicado no DCN Páginas 261-266 | (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 97, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. |
18/08/2016 | Publicado no DCN Páginas 312-424 | (Ação legislativa referente ao DCN de 18/08/2016) Encaminhado à publicação. (Encaminhado um exemplar da mídia à Câmara dos Deputados) À Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização. A matéria foi autuada também como Ofício "S" nº 18, de 2016. É o seguinte o calendário de tramitação da matéria (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN): Até 14/08 prazo para publicação da matéria; Até 29/08 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 05/09 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 12/9 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 96/2016
- Data de Leitura:
- 15/08/2016
- Despacho:
- 11/08/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO.
- Observações:
- OFN 00010 2016 (00096 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, CLEBER ÁVILA.
- 09/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 97, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 261-266
- Avulso de parecer
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
- 30/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 10/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015".
À SLCN.
- 22/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Dagoberto, em 22.11.2016, novo relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às fls nºs 34 a 37.
- 22/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (Ação Legislativa referente ao DCN de 24/11/2016)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 691, de 2016, na origem, que encaminha complementação de informações - demonstrações contábeis referente ao Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
A matéria foi juntada ao processado e publicada no Diário do Congresso Nacional. O Avulso eletrônico foi republicado para incluir as informações contábeis apresentadas. - Avulso inicial da matéria
- 21/11/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 691/2016-Sudeco (cópia autêntica), que encaminha as demonstrações contábeis referentes ao período do relatório (fls. 10 a 32), mencionadas às fls. 01.
À Secretaria de Atas e Diários, para publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional.
- 21/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- À SLCN, por solicitação.
- 14/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 07/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Dagoberto, em 07.11.2016, relatório com voto pelo conhecimento da matéria, determine que a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO promova o encaminhamento a esta Comissão de todas as informações exigidas pelo § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989 e envio para o arquivo. Anexado às fls nºs 6 a 9.
- 27/10/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado DAGOBERTO, designação anexada à folha de nº 5.
- 24/08/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada, às fls. 04, a Certidão de Publicação do CD-ROM (à fls. 02), no Diário do Congresso Nacional de 18-08-2016.
Devolvido à CMO.
- 24/08/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN, por solicitação.
- 15/08/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 15/08/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 18/08/2016)
Encaminhado à publicação. (Encaminhado um exemplar da mídia à Câmara dos Deputados)
À Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A matéria foi autuada também como Ofício "S" nº 18, de 2016.
É o seguinte o calendário de tramitação da matéria (Art. 120, Resolução nº 1, de 2006-CN):
Até 14/08 prazo para publicação da matéria;
Até 29/08 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 05/09 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 12/9 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 312-424
- 15/08/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 11/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso fl. 2).
- OFN 10/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55