Ofício "S" n° 18, de 2016
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/08/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 18/2016
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso fl. 3). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. (A matéria foi autuada também como Oficio do Congresso Nacional nº 10, de 2016.) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 06/07/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Nesta data, o Relator, Senador José Medeiros, apresenta o relatório que conclui pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento dela, com o parecer apresentado, ao arquivo. (fls. 04 a 10) Aguardando inclusão em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2017 - CDR
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 7, de 2017-CDR, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, pelo conhecimento da matéria e encaminhamento ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 730 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 7, de 2017-CDR, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, pelo conhecimento da matéria e encaminhamento ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 709-718 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 7, de 2017-CDR, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, pelo conhecimento da matéria e encaminhamento ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 16/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 166-278 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. (A matéria foi autuada também como Oficio do Congresso Nacional nº 10, de 2016.) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 96/2016
- Data de Leitura:
- 15/08/2016
- Despacho:
- 11/08/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador José Medeiros (encerrado em 16/08/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO.
- Observações:
- OFS 00018 2016 (00096 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE, CLEBER ÁVILA.
- 21/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 7, de 2017-CDR, relatora ad hoc Senadora Regina Sousa, pelo conhecimento da matéria e encaminhamento ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 730
- Publicado no DSF Páginas 709-718
- P.S 7/2017 - CDR
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 7/2017-CDR.
- 16/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, durante a 20ª Reunião, a Presidente da CDR, Senadora Fátima Bezerra, designa a Senadora Regina Souza relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o relatório que passa a constituir Parecer da CDR
.
A matéria segue para o Plenário para adoção das providências cabíveis.
- 14/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/08/2017.
- 09/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/08/2017.
- 02/08/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/07/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/08/2017.
- 12/07/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/07/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/07/2017.
- 06/07/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Nesta data, o Relator, Senador José Medeiros, apresenta o relatório que conclui pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento dela, com o parecer apresentado, ao arquivo. (fls. 04 a 10)
Aguardando inclusão em pauta. - Relatório Legislativo
- 05/05/2017
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Nesta data, o Senador José Medeiros é designado relator da matéria.
Ao gabinete do relator.
- 15/08/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 15/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
(A matéria foi autuada também como Oficio do Congresso Nacional nº 10, de 2016.) - Publicado no DSF Páginas 166-278
- Avulso inicial da matéria
- 15/08/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 11/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas (CD incluso fl. 3).
- OFS 18/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:45