Requerimento da Comissão de Educação n° 55, de 2016

Autoria
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 33/2016 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de autoria do Senador Cristovam Buarque, a inclusão na qualidade de convidada do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater o tema “ Liberdade de Expressão na sala de aula”: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/05/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-01 às 02:25
Identificação:
RCE 55/2016
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
11/08/2016
Descrição/Ementa
Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 33/2016 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de autoria do Senador Cristovam Buarque, a inclusão na qualidade de convidada do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater o tema “ Liberdade de Expressão na sala de aula”: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
23/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RCE nº 25, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, de retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos RCEs nº 108, de 2015; 44 e 76, de 2016; e 52, de 2016, de acordo com manifestação do Senador Cristovam Buarque dirigida à CE.
09/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater sobre a Liberdade de Expressão na Sala de Aula, com a presença dos seguintes convidados: Fernando Penna, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense - UFF; Toni Reis, Representante do Fórum Nacional de Educação; Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; Miguel Nagib, Presidente da ONG Escola Sem Partido; Vera Lucia Cabral, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares - Abrelivros; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Bráulio Porto de Matos, Professor da Universidade de Brasília - UnB. Usa da palavra o Senador Cristovam Buarque, na presidência da Reunião.
16/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 55/2016-CE, de autoria do Senador Álvaro Dias, em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2016-CE, para inclusão de convidada na Audiência Pública destinada a debater a Liberdade de Expressão na Sala de Aula.
Anexo
12/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/08/2016.
11/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/08/2016.
Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:03