Ofício "S" n° 19, de 2016
- Autoria
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - agosto 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/03/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 19/2016
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 15/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - agosto 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 15/03/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2017 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 21/03/2017
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 42-47). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 21/03/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 206-213 | Encaminhado o Parecer nº 1, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Lasier Martins, para que a Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento da matéria, e pelo encaminhamento do processado ao Arquivo. A Presidência, em cumprimento à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 17/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 107-181 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 26/2016
- Data de Leitura:
- 16/08/2016
- Despacho:
- 16/08/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 21/03/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, CUMPRIMENTO, LEI GERAL, TELECOMUNICAÇÕES, RELATORIO, OUVIDORIA, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), ANO.
- Observações:
- OFS 00019 2016 ( 00026 2016, NA ORIGEM) DO OUVIDOR DA ANATEL, ARISTÓTELES DOS SANTOS
- 24/03/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 21/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado o Parecer nº 1, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Lasier Martins, para que a Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento da matéria, e pelo encaminhamento do processado ao Arquivo.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 206-213
- 21/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 21/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 42-47).
- P.S 1/2017 - CI
- 20/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 21/03/2017.
- 15/03/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 16/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senador Lasier Martins como relator da matéria.
- 16/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 107-181
- Avulso inicial da matéria
- 15/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 41 (quarenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:43