Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 118, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “A cobrança de elevadas contribuições de funcionários e aposentados do Banesprev”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 118/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “A cobrança de elevadas contribuições de funcionários e aposentados do Banesprev”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/08/2016, o requerimento nº 118 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/08/2016, o requerimento nº 118 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO, FUNCIONARIOS, APOSENTADO, SEGURIDADE SOCIAL.
- 17/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 17/11/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Jarbas Antonio de Biagi, Presidente do Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV; Walter Antonio Alves Oliveira, Conselheiro Deliberativo do Fundo Banespa de Seguridade - BANESPREV; Alessandro Tomao, Superintendente Executivo do Jurídico Contencioso do Banco Santander; Eros Autorio de Almeida, Representante da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo - AFABESP; Tirza Coelho Souza, Representante da Previdência Complementar; Fábio Henrique de Sousa Coelho, Diretor da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos – DIACE - da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc; Camilo Fernandes dos Santos, Presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa, Banesprev e Cabesp - AFUBESP; Ademir Wiederkehr, Secretário de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul; Antônio Bráulio de Carvalho, .Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão - ANAPAR
- 24/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 24/08/2016, o requerimento nº 118 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Anexo
- 22/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/08/2016.
- 16/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/08/2016, requerimento nº 118 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:32