Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 19, de 2016
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RVM 19/2016
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Requerimento apresentado nesta data. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA DOMESTICA, DANOS MORAIS, ALIENAÇÃO, FAMILIA, MULHER, ESTRANGEIRO, RESIDENCIA, LOCAL, BRASIL.
- 14/12/2021
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do fim da legislatura.
- 04/08/2017
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 09/08/2017.
- 30/11/2016
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/11/2016
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 30/11/2016
- 09/11/2016
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Em reunião realizada em 09/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/11/2016
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 09/11/2016.
- 11/10/2016
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, agendada para o dia 18/10/2016.
- 16/08/2016
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento apresentado nesta data.
- RVM 19/2016
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:16
