Requerimento da Comissão de Educação n° 57, de 2016
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, com ênfase na expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação; na política de valorização dos profissionais da educação (carreira, jornada, piso e formação); e na gestão e financiamento da educação. Os convidados e temas específicos serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 57/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação e perspectivas da educação no próximo período, com ênfase na expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação; na política de valorização dos profissionais da educação (carreira, jornada, piso e formação); e na gestão e financiamento da educação. Os convidados e temas específicos serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/08/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 16/08/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 57, de 2016-CE, de iniciativa das Senadoras Fátima Bezerra, Ângela Portela e Líd... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 68, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento para a realização de audiência pública para debater... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE, POLITICA, VALORIZAÇÃO, PROFISSÃO, GESTÃO, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO.
| Matéria |
|---|
| RCE 68/2016 |
- 09/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater as melhorias necessárias no Ensino Médio e sua integralização, para atendimento dos indicadores das Metas 3, 6 e 7 do Plano Nacional de Educação, conforme Requerimentos nº 57 e 68, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Marta Vanelli, Membro Titular do Fórum Nacional da Educação - FNE; Lirani Maria Franco, Secretária-Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Dante Henrique de Moura, Representante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio; Frederico Amancio, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC e Aléssio Costa Lima, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime. Usam da palavra as Senadoras Fátima Bezerra e Ângela Portela, na presidência da reunião.
- 04/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 68, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento para a realização de audiência pública para debater as melhorias necessárias no Ensino Médio e sua integralização.
- Requerimento.
- 16/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 57, de 2016-CE, de iniciativa das Senadoras Fátima Bezerra, Ângela Portela e Lídice da Mata e dos Senadores Randolfe Rodrigues, Telmário Mota e Paulo Paim, para a realização de um ciclo de audiências públicas sobre as metas do Plano Nacional de Educação.
- Requerimento.
- 16/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/08/2016.
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:01