Autoria: Senador Raimundo Lira (MDB/PB)

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária


Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como “Transposição do Rio São Francisco”, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
28/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 06/06/2020 às 21:56

Identificação:
RQS 614/2016
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como “Transposição do Rio São Francisco”, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 614/2016
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 08 (oito) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como “Transposição do Rio São Francisco”, bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, requerer informações e outros atos que julgue necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/08/2016 Publicado no DSF Páginas 232-234
Encaminhado á publicação.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/08/2016
Providência legislativa:
  • Inclusão em Ordem do Dia
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, OBRAS, INTEGRAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA, REGIÃO NORDESTE, RESTAURAÇÃO.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/12/2018 às 16h33
16/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/08/2016 às 18h16
16/08/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 232-234
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 16/08/2016 às 18h12