Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 119, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “A ratificação da convenção interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/10/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 119/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “A ratificação da convenção interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial”.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/08/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/08/2016, o requerimento nº 119 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/08/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 24/08/2016, o requerimento nº 119 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, RATIFICAÇÃO, CONVENÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
- 04/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 04/10/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Francisco Carlos Quintino da Silva, Presidente do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial - INSPIR; Wilson Roberto Prudente, Procurador do Ministério Público do Trabalho e autor do livro Justiça Global; Jucelia Vargas Vieira de Jesus, Representante da Internacional de Serviços Públicos - ISP; Pedro Paulo Pinto da Rosa, Historiador; Clever Alves Machado, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça; Maria Júlia Reis Nogueira, Secretária Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Cátia Aparecida Laurindo, Diretora da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; Mônica Custódio, Secretária-Nacional de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Ernesto Luiz Pereira, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Júlio Condaque, Representante da CSP-Conlutas; e Lino Almeida, Assessor Técnico/Sindical da Força Sindical de São Paulo/SP.
- 24/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 24/08/2016, o requerimento nº 119 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Anexo
- Requerimento.
- 22/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/08/2016.
- 16/08/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/08/2016, o requerimento nº 119/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:32