Projeto de Lei do Senado n° 79, de 1991
Autoria: Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1444/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE 'ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA BRASILIENSIS', NAS REGIÕES DO PLANALTO MERIDIONAL DOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 01/07/1991 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 79/1991
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 16/04/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE 'ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA BRASILIENSIS', NAS REGIÕES DO PLANALTO MERIDIONAL DOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REFLORESTAMENTO, (IBAMA), ESPECIE, REGIÃO, ESTADOS, (PR), (SC), (RS). COMPETENCIA, (IBAMA), LIMITAÇÃO, AREA, REFLORESTAMENTO.
- 21/10/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 08/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 291/99, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 07/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 291, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
- 06/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 01/07/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 02 07 PAG 4272.
- 01/07/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 24/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 081, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 25 06 PAG 3664.
- 24/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 203 - CAS.
DCN2 25 06 PAG 3655.
- 19/06/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN AFFONSO CAMARGO, FAVORAVEL.
- 15/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN AFONSO CAMARGO.
- 23/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 04 PAG 1625.
- 16/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:27