Ofício "S" n° 20, de 2016
- Autoria
- Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicado sobre Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/2016
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI
- Data:
- 18/08/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicado sobre Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa.
- Local:
- Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 220 (duzentas e vinte) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 31/10/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- A relatora, senadora Regina Sousa, apresentou relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do projeto (fls. 221-223). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/11/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Regina Sousa, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 221-223). Anexada, à fl. 224, cópia do relatóri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 919/2016-CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 919, de 2016, da Comissão de Assuntos Econômicos, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui que a Comissão tome conhecimento, e pelo envio da decisão à Secretaria do Tesouro Nacional e posterior ar... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado cópia do OF. SF Nº 375/2016, que encaminha cópia do Parecer ao Tesouro Nacional. (fl. 225). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/11/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de registro de presença
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Regina Sousa, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 221-223). Anexada, à fl. 224, cópia do relatóri... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 154-160 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 919, de 2016, da Comissão de Assuntos Econômicos, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui que a Comissão tome conhecimento, e pelo envio da decisão à Secretaria do Tesouro Nacional e posterior arquivamento da matéria. Ao Arquivo. |
| 23/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 719-939 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 200/2016
- Data de Leitura:
- 22/08/2016
- Despacho:
- 18/08/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 29/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, GOVERNO MUNICIPAL, CAMPO MAIOR, PIAUI (PI), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA, OBRA PUBLICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA, RENOVAÇÃO.
- 14/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/12/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado cópia do OF. SF Nº 375/2016, que encaminha cópia do Parecer ao Tesouro Nacional. (fl. 225).
- Documento Não categorizado
- 30/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à ATRSGM.
- 29/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 919, de 2016, da Comissão de Assuntos Econômicos, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui que a Comissão tome conhecimento, e pelo envio da decisão à Secretaria do Tesouro Nacional e posterior arquivamento da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 154-160
- Avulso de parecer
- 29/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 29/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório da senadora Regina Sousa, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria (fls. 221-223). Anexada, à fl. 224, cópia do relatório de registro de presença.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 24/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/11/2016.
- 22/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, é adiada a votação da matéria por falta de quórum.
- 17/11/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/11/2016.
- 31/10/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A relatora, senadora Regina Sousa, apresentou relatório pelo conhecimento e posterior arquivamento do projeto (fls. 221-223).
- Relatório Legislativo
- 01/09/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Regina Sousa relatora da matéria.
- 22/08/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 22/08/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 719-939
- Avulso inicial da matéria
- 18/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 220 (duzentas e vinte) folhas numeradas e rubricadas.
- OFS 20/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:42