Mensagem (SF) n° 83, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato do Omã.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/10/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-15 às 17:58

Identificação:
MSF 83/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
23/08/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato do Omã.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
08/09/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
04/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
04/10/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 83/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
05/10/2016 Publicado no DSF Páginas 195-196
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 802, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 2, Abst. 2, Total 50.
Será feita comunicação à Presidência da República.
05/10/2016 Publicado no DSF Páginas 45-46
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 802, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 2, Abst. 2, Total 50.
Será feita comunicação à Presidência da República.
25/08/2016 Publicado no DSF Páginas 151-173
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 462/2016
Data de Leitura:
24/08/2016
Despacho:
23/08/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 04/10/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SULTANATO DE OMAN.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/10/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 2; Abst.: 2; Total: 50.)
19/10/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
18/10/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 198, (Seção II ) de 14/10/2016, pág 0001, a nomeação do Senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã, removendo-o , ex officio, da Embaixada do Brasil em Roseau.
À COARQ.
05/10/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.180 de 05/10/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF nº 163/16, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que participa a aprovação do nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã. (fls. 37 a 38).
04/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 802, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 2, Abst. 2, Total 50.
Será feita comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 195-196
Publicado no DSF Páginas 45-46
Votações nominais:
04/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
29/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/10/2016.
08/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Armando Monteiro, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
02/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/09/2016.
29/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 24 a 29, frente e verso.
Anexo
24/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Armando Monteiro, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
24/08/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/08/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 151-173
Avulso inicial da matéria
23/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
23/08/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:43