Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para discutir a necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica, tendo em vista o RQI nº 31/2016, pelo qual foi aprovado o Plano de Trabalho de avaliação de políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 53/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para discutir a necessidade de alterações no modelo de geração de energia elétrica, tendo em vista o RQI nº 31/2016, pelo qual foi aprovado o Plano de Trabalho de avaliação de políticas públicas de implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil e suas interdependências com as energias tradicionais na composição da matriz elétrica brasileira.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/10/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, IMPLANTAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, MATRIZ ENERGETICA, BRASIL.
- 13/12/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada a audiência pública, na 40ª reunião da Comissão, com os seguintes participantes: Eduardo Azevedo Rodrigues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Cássio Giuliani Carvalho, Coordenador-Geral de Expansão Eletroenergética da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Christiano Vieira da Silva, Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Reginaldo Medeiros, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica - ABRACEEL; Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA; e Zilmar José de Souza, Gerente de Bioeletricidade da União da Indústria da Cana-de-Açúcar - UNICA.
- 04/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- Requerimento.
- 26/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:05