Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 54, de 2016
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/10/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 54/2016
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/08/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, objeto do Requerimento no 31, de 2016, já aprovado nesta Comissão. A audiência tratará dos Avanços e Desafios do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (PRODEEM) e do Programa Luz para Todos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/10/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Hélio José, lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, IMPLANTAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, MATRIZ ENERGETICA, BRASIL, CORREÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
| Matéria |
|---|
| RQI 57/2016 |
- 27/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública realizada, na 33ª reunião da Comissão, em 27 de outubro de 2016.
- 04/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é subscrito pelo Senador Hélio José, lido e aprovado.
- Requerimento.
- 26/08/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:04