Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Jorginho Mello (PL/SC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 965/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.889 de 18/10/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.

Explicação da Ementa:
O viaduto transversal com acesso à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade, no Estado de Santa Catarina, passa a denominar-se Viaduto Arivaldo Angelo Pancera.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.889 de 18/10/2019
Último local:
29/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/10/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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1 23
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Resultado apurado em 09/04/2020 às 09:06

Identificação:
Autógrafo - PLC 53/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2016
Descrição/Ementa
Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12 h 08 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 71/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
05/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” a Senadora Fátima Bezerra, em substituição ao Senador Dário Berger. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
MPSF 142/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 821, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 142/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF n.º 820, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
OFSF 821/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 142, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 821, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 142/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF n.º 820, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
OFSF 820/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 821, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 142/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF n.º 820, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
Autógrafo - PLC 53/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
15/10/2019
Descrição/Ementa
Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 821, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 142/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF n.º 820, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
21/10/2019
Descrição/Ementa
Demais documentos referentes ao PLC 53/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 850/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 850, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 53/16, (PL nº 965,de 2015, nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.889, de 18 de outubro de 2019. (fl. 25). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLC 53/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2016
Descrição/Ementa
Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
07/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12 h 08 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 71/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
05/12/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” a Senadora Fátima Bezerra, em substituição ao Senador Dário Berger. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2019 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 180
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 538, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.889, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
19/12/2017 Publicado no DSF Páginas 289
Encerrou-se em 14 de dezembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
07/12/2017 Publicado no DSF Páginas 273-280
Encaminhado à publicação o Parecer nº 71, de 2017-CE, relatora ad hoc Senadora Fátima Bezerra, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
02/09/2016 Publicado no DSF Páginas 10-11
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/09/2016
Despacho:
01/09/2016 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dalirio Beber (encerrado em 17/11/2016 - Redistribuição)
  • Senador Dário Berger (encerrado em 05/12/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Fátima Bezerra (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/12/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/12/2017 - 14/12/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/10/2019 - 21/10/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 21/10/2019 00:00)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 04/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, VIADUTO, RODOVIA, MUNICIPIO, CATANDUVAS, SANTA CATARINA (SC).
Observações:
-
22/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 850, de 22/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 53/16, (PL nº 965,de 2015, nessa casa), sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.889, de 18 de outubro de 2019. (fl. 25).
À COARQ.
OFSF 850/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/10/2019 às 8h32
21/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 538, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.889, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 180
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/10/2019 às 17h18
21/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/10/2019 às 16h37
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido da SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/10/2019 às 12h35
21/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.889 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 21/10/2019 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 18/10/2019.
15/10/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 821, de 15/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 142/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF n.º 820, de 15/10/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
MPSF 142/2019
OFSF 821/2019
OFSF 820/2019
Autógrafo - PLC 53/2016
05/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
04/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/09/2019 às 8h22
30/08/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 04/09/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/09/2019 às 20h33
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
20/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 14 de dezembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 289
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2017 às 9h02
15/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/12/2017 às 16h42
06/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 71, de 2017-CE, relatora ad hoc Senadora Fátima Bezerra, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 273-280
05/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 71, de 2017, da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/12/2017 às 17h49
05/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2017 às 18h04
05/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 50ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” a Senadora Fátima Bezerra, em substituição ao Senador Dário Berger.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
P.S 71/2017 - CE
01/12/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/12/2017.
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12 h 08 o Relatório do Senador Dário Berger, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para emitir Relatório.
17/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Dalirio Beber.
Matéria aguardando distribuição.
11/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
05/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 10-11
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 05/09/2016 às 16h08
01/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/09/2016 às 18h06
01/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/09/2016 às 13h59