Requerimento n° 646, de 2016

Autoria
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Natureza
Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF e art. 56, II da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 8 de setembro do corrente ano, por 119 dias, informando, ainda, que durante este período deseja manter-se vinculado ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas, efetuando as contribuições pessoais via GRU - Guia de Recolhimento da União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
Último local:
06/09/2016 - Senado Federal

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 04:40

Identificação:
RQS 646/2016
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
06/09/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF e art. 56, II da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 8 de setembro do corrente ano, por 119 dias, informando, ainda, que durante este período deseja manter-se vinculado ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas, efetuando as contribuições pessoais via GRU - Guia de Recolhimento da União.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/09/2016
Tramitação encerrada
Indexação:
LICENÇA, INTERESSE PARTICULAR, PRAZO DETERMINADO, VINCULAÇÃO, PLANO, SEGURIDADE SOCIAL, CONGRESSO NACIONAL, SENADOR, PARAIBA (PB).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:04