Requerimento n° 650, de 2016

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), referentes aos últimos seis anos (2011–2016), nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 650/2016
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
08/09/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), referentes aos últimos seis anos (2011–2016), nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/09/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/11/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2016 Retificado no DSF Páginas 36
Encaminhado à publicação o Parecer nº 870/2016-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida em 1º/11/2016)
22/11/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 126-128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 870/2016-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida em 1º/11/2016)
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação o Parecer nº 870/2016-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida em 1º/11/2016)
09/09/2016 Publicado no DSF Páginas 184-192
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
08/09/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCTIC), (FUNTTEL), EXERCICIO.
25/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
21/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 71
18/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1297/2016-SF, de 18.11.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 29).
Ao Plenário para conhecimento.
16/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 44605/2016/SEI-MCTIC, de 09 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações, em meio escrito (fls. 24 a 27) e digital (CD-ROM) (fl. 28), em resposta ao Requerimento.
16/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
03/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício nº SF nº 1.242, de 01/11/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações (12 a 23).
03/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 870/2016-CDIR, relator Senador Zezé Perrella, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida em 1º/11/2016)
Publicado no DSF Páginas 71
Retificado no DSF Páginas 36
Publicado no DSF Páginas 126-128
Avulso de parecer
01/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 1º.11.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
01/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zezé Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 9 e 10).
09/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
08/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
08/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
08/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 184-192
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:04