Autoria: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação de propostas de emenda à Constituição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/01/2019 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 25/05/2019 às 22:37

Identificação:
Texto inicial - PRS 50/2016
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O Projeto ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PRS 50/2016
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O Projeto ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta de Projetos de Resolução do Senado (PRS). *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
28/09/2016 Publicado no DSF Páginas 290
Encerrou-se no dia 21 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
14/09/2016 Publicado no DSF Páginas 193-197
Encaminhado à publicação.
O Projeto ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (PEC), TRAMITAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, PRAZO, PARECER, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/2016
Despacho:
13/09/2016
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
15/09/2016 - 21/09/2016: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/01/2019 às 15h48
15/01/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 15/01/2019 às 15h36
27/09/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao relator do PRS nº 17, de 2009, Senador José Pimentel, para emitir relatório.
27/09/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
27/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se no dia 21 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria vai à CCJ onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 290
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 27/09/2016 às 17h49
22/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/09/2016 às 16h19
14/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "a", do RISF)
De 15/09/2016 a 21/09/2016
13/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/09/2016 às 8h51
13/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
O Projeto ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 193-197
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 13/09/2016 às 17h38