Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/12/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/11/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:36

Identificação:
MSF 88/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Anexo
Data:
26/09/2016
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
19/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
08/11/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 88/2016
Identificação:
MSF 88/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
19/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2016 Publicado no DSF Páginas 157-158 PUB Resultado de Votação
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 885, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
09/11/2016 Publicado no DSF Páginas 46-47
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 885, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 139-184
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 487/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/2016
Despacho:
16/09/2016 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
08/11/2016 - Votação nominal da Mensagem nº 88/2016, referente à indicação da Senhora Maria Nazareth Farani Azevêdo, MInistra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/11/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 2; Abst.: 1; Total: 53.)
27/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
27/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 248 (Seção II), de 27/12//16, pág. 00001, a nomeação da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça removendo-o, ex ofício, do Consulado-Geral do Brasil em Genebra.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2016 às 15h42
09/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.273, de 08/11/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 169/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Maria Nazareth Farani Azevêdo, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra (fls. 77 a 78).
08/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 885, de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 2, Abst. 1, Total 53.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 157-158 PUB Resultado de Votação
Publicado no DSF Páginas 46-47
Votações nominais:
08/11/2016 Votação nominal da Mensagem nº 88/2016, referente à indicação da Senhora Maria Nazareth Farani Azevêdo, MInistra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 09/11/2016 às 9h13
19/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação no Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/11/2016 às 18h56
19/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/10/2016 às 16h37
19/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/10/2016.
14/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/10/2016.
04/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
26/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 51 a 68, frente e verso.
20/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
19/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 139-184
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 19/09/2016 às 18h24
16/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/09/2016 às 17h34
16/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 50 (cinquenta) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/09/2016 às 11h58