Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/12/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/12/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 18:16

Identificação:
MSF 90/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2016
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Anexo
Data:
22/09/2016
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão - Paraguai
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 40 a 44, frente e verso.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
05/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
10/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
14/12/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem 90/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 995, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 3; ABST. – 1;TOTAL – 61. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Identificação:
MSF 90/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2016
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
05/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Parecer
Data:
10/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1159-1160
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 995, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 3; ABST. – 1;TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 18-21
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 995, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 3; ABST. – 1;TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 240-276
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 489/2016
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/2016
Despacho:
16/09/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 10/11/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Kátia Abreu (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/11/2016 - Redistribuição)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 08/11/2016 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
14/12/2016 - Votação nominal da Mensagem 90/2016, referente à indicação do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carrreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 57; Não: 3; Abst.: 1; Total: 61.)
27/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 243, (SESSÃO 02) de 20/12/2016, a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, removendo-o, ex officio da secretaria de Estado.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2016 às 15h42
15/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.401, de 14/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 191/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai. (fls. 53 e 54).
14/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 995, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 57; NÃO – 3; ABST. – 1;TOTAL – 61.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 18-21
Publicado no DSF Páginas 1159-1160
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
14/12/2016 Votação nominal da Mensagem 90/2016, referente à indicação do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carrreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/12/2016 às 22h04
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/12/2016 às 18h14
10/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/11/2016 às 13h31
08/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/11/2016.
04/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2016.
19/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
19/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/10/2016.
14/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/10/2016.
05/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
22/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 40 a 44, frente e verso.
Anexo
20/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Tasso Jereissati, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira,
Presidente.
19/09/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/09/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 240-276
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 19/09/2016 às 18h25
16/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/09/2016 às 17h34
16/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas e rubricadas
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/09/2016 às 11h58