Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2016

Iniciativa
Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1549/2011
Norma Gerada
Lei nº 13.579 de 26/12/2017
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome do maestro Antônio Carlos Gomes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.579 de 26/12/2017
Último estado:
27/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

21 17
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-12-07 às 16:39

Identificação:
Autógrafo - PLC 57/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 240, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 240, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2016 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2011, na Casa de origem), do Deputado Paulo Freire, que inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h06 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
02/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2016 (Projeto de Lei nº 1.549, de 2011, na Casa de origem), do Deputado Paulo Freire, que inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2017-CE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Ar... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão RAFA RIMBALDI
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Ofício M. 3/18, da Câmara Municipal de Campinas - SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício M. 13/18, da Câmara Municipal de Campinas/SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 31/36). | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 270/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.465, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 270/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 1... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1465/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 270, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.465, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 270/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 1... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1466/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.465, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 270/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 1... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 57/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Inscreve o nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.465, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 270/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 1... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 102/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°57, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 485 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 579, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.579, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 516
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 240, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 16
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 240, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 9
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 240, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
12/05/2017 Publicado no DSF Páginas 269
Encerrou-se em 10 de maio o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
03/05/2017 Publicado no DSF Páginas 373
Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2017-CE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
03/05/2017 Publicado no DSF Páginas 362-366
Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2017-CE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 101-102
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 57/2016 Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) CE 02/05/2017 Aprovada - SF-CE - 02/05/2017

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/2016
Despacho:
19/09/2016
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 02/05/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/05/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/05/2017 - 10/05/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, ARTISTA, COMPOSITOR, MUSICO, ANTONIO CARLOS GOMES.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
10/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
04/04/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício M. 13/18, da Câmara Municipal de Campinas/SP, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 31/36).
Ofício
03/04/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
27/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 102, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.579, de 26 de dezembro de 2017. (fl. 26).
À COARQ.
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 579, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.579, de 2017.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Publicado no DSF Páginas 485 - DSF nº 1
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, a pedido.
27/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13579 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2017 - Seção I - págs. 6 e 6.
Sancionada em 26/12/2017.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.465, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 270/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF n.º 1.466, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 20).
OFSF 1465/2017
OFSF 1466/2017
MPSF 270/2017
Autógrafo - PLC 57/2016
15/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.16).
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 240, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 516
Publicado no DSF Páginas 9
Publicado no DSF Páginas 16
Avulso de redação final
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de maio o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 269
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 04/05/2017 a 10/05/2017
02/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 11, de 2017-CE, relator ad hoc Senador Antônio Anastasia, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CE, de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 362-366
Publicado no DSF Páginas 373
P.S 11/2017 - CE
02/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 11, de 2017, da CE.
02/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
02/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Antonio Anastasia, em substituição à Senadora Marta Suplicy.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação).
27/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/05/2017.
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
05/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h06 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
11/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
19/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 101-102
Avulso inicial da matéria
16/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
16/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:13