Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016

Ver também: VET 14/2018

Autoria: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7944/2014

Norma Gerada: Lei nº 13.689 de 05/07/2018

Assunto: Infraestrutura > Viação e Transportes

Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Explicação da Ementa: Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a seguinte rodovia de ligação: Entroncamento com a BR-285 (Bom Jesus/RS) – Divisa RS/SC – São Joaquim/SC – Urubici/SC – entroncamento com a BR-282 (Bom Retiro/SC).


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.689 de 05/07/2018
Último estado:
03/04/2018 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 2025-07-19 às 23:56

Identificação:
Autógrafo - PLC 58/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 820, de 2016-CI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 932/2016
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
RQS 106/2018
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 126/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 58/2016, seja reexaminada pela CI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 137/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Jaziel de Aguiar Pereira
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Email, encaminhado do Coordenador do Grupo da Rota Caminhos da Neve do Rio Grande Sul e Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mes... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Estadual Tiago Simon
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
OF.GAB.014/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira S... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Federal Alceu Moreira
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Ofício 022/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira S... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Alceu Moreira
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 574/2017, da Câmara dos Deputados
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 574/2017, do Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secret... | Veja a tramitação
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Eliseu Zardo Bueno
Data:
27/11/2017
Descrição/Ementa
Documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Pedro Westphalen
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS. (fls. 69/70). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Luiz Carlos Bohn.
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 71/74). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão DEPUTADO ALCEU MOREIRA
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº. 012/2018, do Sr. Deputado Alceu Moreira
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº. 012/2018, do Deputado Federal, Alceu Moreira. (fl. 85). | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
Autoria não informada
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Memorando nº 22/2017/OUVIDSF/CORCID, Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, encaminha manifestações referente ao PLC nº 58/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mes... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 27/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 303/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 27, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 304/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls.... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2018
Descrição/Ementa
Mensagem nº 373, de 2018, acompanhada da restituição do autógrafo e da cópia da Lei n° 13.689, de 2018, promulgada em razão da derrubada do veto pelo Congresso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 58/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFCN 377/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 58/2016 promulgado após a derrubada do Veto Total nº 14/2018.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/07/2018 Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 103
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 373, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, promulgado e convertido na Lei nº 13.689, de 2018, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do Veto nº 14, de 2018.
Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo à Câmara dos Deputados.
28/03/2018 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 34
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 30
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018.
(Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 30
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018.
(Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 614-615
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 932, de 2016, de autoria do Senador Dalírio Beber, que requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 194
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 56-59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 103-106
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/2016
Despacho:
19/09/2016
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/04/2018 - 23/04/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIARIO, INCLUSÃO, ACRESCIMO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, BOM JESUS, RIO GRANDE DO SUL (RS), SÃO JOAQUIM, URUBICI, BOM RETIRO, SANTA CATARINA (SC).
11/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.689, de 05 de julho de 2018. (fl. 104).
Ao Arquivo.
Autógrafo - PLC 58/2016
OFCN 377/2018
09/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 373, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, promulgado e convertido na Lei nº 13.689, de 2018, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do Veto nº 14, de 2018.
Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 103
09/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicar o recebimento de restituição de autógrafos.
09/07/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
13/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº. 012/2018, do Deputado Federal, Alceu Moreira. (fl. 85).
Ofício
13/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À ATRSGM, posteriormente ao Arquivo.
24/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 209, de 23/04/18, Publicada no DOU de 24/04/18, pág. 3).
03/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82).
Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
MPSF 27/2018
OFSF 303/2018
OFSF 304/2018
28/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 79).
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 34
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 21/03/2018 21:32
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.03.2018.
Discussão, em turno único.
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018.
(Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 30
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
20/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.03.2018.
Discussão, em turno único.
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/03/2018 17:17
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 25
Avulso de requerimento
14/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Dalírio Beber que solicita a retirada do RQS 932, de 2016.
08/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
08/02/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 71/74).
Ofício
08/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
07/02/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS. (fls. 69/70).
Ofício
07/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
27/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
27/11/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 66/68)
Carta
27/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
28/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
28/09/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício 08/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo - CDL e carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 63/66).
Ofício
28/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
05/09/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 574/2017, do Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secretaria (fls. 61-62).
Ofício
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a Assessoria Técnica.
11/05/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira Secretaria. (fls, 57/58).
Ofício 022/2017, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta Resposta encaminhada pelo Presidente do Sendo Federal, Senador Eunício de Oliveira. (fls, 59/60).
Ofício
Ofício
11/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
30/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
30/03/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Memorando nº 22/2017/OUVISDSF/CORCID, da Ouvidoria do Senado Federal (fls.49/56).
Documento Não categorizado
Memorando
30/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
20/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO.
13/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao processado do PLC nº 58/2016,originais de manifestações: Correspondência nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus - RS; Ofício 365/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus - RS e Of. 513/16 da Câmara dos Deputados. (fls. 26/48).
13/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
12/12/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao PLC Nº 58, de 2016, original de manifestação da Correspondência Nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus – RS. (fls. 16/25).
Anexo
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 932, de 2016, de autoria do Senador Dalírio Beber, que requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 614-615
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 194
31/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
21/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 56-59
Avulso de parecer
19/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
19/10/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
Parecer
Anexo
14/10/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2016.
11/10/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
19/09/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Dário Berger, para relatar a matéria.
19/09/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 103-106
Avulso inicial da matéria
16/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
16/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:05