Ver também: VET 14/2018

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7944/2014       Norma Gerada: Lei nº 13.689 de 05/07/2018

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Explicação da Ementa:
Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a seguinte rodovia de ligação: Entroncamento com a BR-285 (Bom Jesus/RS) – Divisa RS/SC – São Joaquim/SC – Urubici/SC – entroncamento com a BR-282 (Bom Retiro/SC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.689 de 05/07/2018
Último local:
12/07/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/04/2018 - REMETIDA À SANÇÃO

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Resultado apurado em 21/07/2019 às 03:35

Identificação:
Autógrafo - PLC 58/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
19/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
Identificação:
Anexo
Data:
19/10/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 820, de 2016-CI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Identificação:
RQS 932/2016
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Anexo
Data:
12/12/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado ao PLC Nº 58, de 2016, original de manifestação da Correspondência Nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus – RS. (fls. 16/25).
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Jaziel de Aguiar Pereira
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Email, encaminhado do Coordenador do Grupo da Rota Caminhos da Neve do Rio Grande Sul e Santa Catarina.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Memorando nº 22/2017/OUVISDSF/CORCID, da Ouvidoria do Senado Federal (fls.49/56).
Identificação:
Memorando
Autor:
Autoria não informada
Data:
30/03/2017
Descrição/Ementa
Memorando nº 22/2017/OUVIDSF/CORCID, Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, encaminha manifestações referente ao PLC nº 58/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Memorando nº 22/2017/OUVISDSF/CORCID, da Ouvidoria do Senado Federal (fls.49/56).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Estadual Tiago Simon
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
OF.GAB.014/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira Secretaria. (fls, 57/58). Ofício 022/2017, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta Resposta encaminhada pelo Presidente do Sendo Federal, Senador Eunício de Oliveira. (fls, 59/60).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Federal Alceu Moreira
Data:
11/05/2017
Descrição/Ementa
Ofício 022/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira Secretaria. (fls, 57/58). Ofício 022/2017, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta Resposta encaminhada pelo Presidente do Sendo Federal, Senador Eunício de Oliveira. (fls, 59/60).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputado Alceu Moreira
Data:
05/09/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 574/2017, da Câmara dos Deputados
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 574/2017, do Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secretaria (fls. 61-62).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Roberto Maragno
Data:
28/09/2017
Descrição/Ementa
Ofício 8/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício 08/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo - CDL e carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 63/66).
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Eliseu Zardo Bueno
Data:
27/11/2017
Descrição/Ementa
Documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 66/68)
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Pedro Westphalen
Data:
07/02/2018
Descrição/Ementa
Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS. (fls. 69/70).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Luiz Carlos Bohn.
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 71/74).
Identificação:
RQS 106/2018
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 106/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016. Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 126/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 137/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 126/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 58/2016, seja reexaminada pela CI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 137/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 27/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82). Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
Identificação:
OFSF 303/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 27, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82). Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
Identificação:
OFSF 304/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82). Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão DEPUTADO ALCEU MOREIRA
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício nº. 012/2018, do Sr. Deputado Alceu Moreira
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº. 012/2018, do Deputado Federal, Alceu Moreira. (fl. 85).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2018
Descrição/Ementa
Mensagem nº 373, de 2018, acompanhada da restituição do autógrafo e da cópia da Lei n° 13.689, de 2018, promulgada em razão da derrubada do veto pelo Congresso.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 58/2016
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.689, de 05 de julho de 2018. (fl. 104). Ao Arquivo.
Identificação:
OFCN 377/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 58/2016 promulgado após a derrubada do Veto Total nº 14/2018.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.689, de 05 de julho de 2018. (fl. 104). Ao Arquivo.
Identificação:
Autógrafo - PLC 58/2016
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
19/10/2016
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
20/10/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 820, de 2016-CI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Identificação:
RQS 932/2016
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
RQS 106/2018
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 106/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016. Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 126/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 137/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2018
Descrição/Ementa
RQS 126/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 58/2016, seja reexaminada pela CI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 137/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
22/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/07/2018 Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 103
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 373, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, promulgado e convertido na Lei nº 13.689, de 2018, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do Veto nº 14, de 2018.
Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo à Câmara dos Deputados.
28/03/2018 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 34
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 30
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018.
(Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
22/03/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 30
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018.
(Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
15/03/2018 Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 25
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 614-615
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 932, de 2016, de autoria do Senador Dalírio Beber, que requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 194
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 56-59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 103-106
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIARIO, INCLUSÃO, ACRESCIMO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, BOM JESUS, RIO GRANDE DO SUL (RS), SÃO JOAQUIM, URUBICI, BOM RETIRO, SANTA CATARINA (SC).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/09/2016
Despacho:
19/09/2016
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/04/2018 - 23/04/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 21/03/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
11/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.689, de 05 de julho de 2018. (fl. 104).
Ao Arquivo.
Autógrafo - PLC 58/2016
OFCN 377/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 12/07/2018 às 16h32
09/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 373, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, promulgado e convertido na Lei nº 13.689, de 2018, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do Veto nº 14, de 2018.
Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 103
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/07/2018 às 18h28
09/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicar o recebimento de restituição de autógrafos.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/07/2018 às 17h42
09/07/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/07/2018 às 11h58
13/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº. 012/2018, do Deputado Federal, Alceu Moreira. (fl. 85).
Ofício
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/06/2018 às 9h10
13/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À ATRSGM, posteriormente ao Arquivo.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 13/06/2018 às 12h04
24/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Vetada integralmente. (vide mensagem nº 209, de 23/04/18, Publicada no DOU de 24/04/18, pág. 3).
03/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82).
Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
MPSF 27/2018
OFSF 303/2018
OFSF 304/2018
28/03/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 79).
27/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 34
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 27/03/2018 às 19h20
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.03.2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/03/2018 às 17h17
21/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Retirado da pauta pela Presidência, de ofício.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018.
(Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 30
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
20/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.03.2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/03/2018 às 17h58
14/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/03/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 25
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/03/2018 às 19h34
14/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Dalírio Beber que solicita a retirada do RQS 932, de 2016.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2018 às 19h21
08/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
08/02/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 71/74).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/02/2018 às 14h26
08/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 08/02/2018 às 13h57
07/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
07/02/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS. (fls. 69/70).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/02/2018 às 15h38
07/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 07/02/2018 às 14h51
27/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
27/11/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 66/68)
Carta
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/11/2017 às 18h57
27/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 27/11/2017 às 15h55
28/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
28/09/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício 08/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo - CDL e carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 63/66).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/09/2017 às 18h00
28/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 28/09/2017 às 11h50
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
05/09/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 574/2017, do Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secretaria (fls. 61-62).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/09/2017 às 19h14
05/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado a Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 05/09/2017 às 17h56
11/05/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira Secretaria. (fls, 57/58).
Ofício 022/2017, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta Resposta encaminhada pelo Presidente do Sendo Federal, Senador Eunício de Oliveira. (fls, 59/60).
Ofício
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2017 às 12h21
11/05/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 11/05/2017 às 9h23
30/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
30/03/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Memorando nº 22/2017/OUVISDSF/CORCID, da Ouvidoria do Senado Federal (fls.49/56).
Documento Não categorizado
Memorando
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/03/2017 às 14h09
30/03/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 30/03/2017 às 12h02
20/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO.
13/02/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao processado do PLC nº 58/2016,originais de manifestações: Correspondência nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus - RS; Ofício 365/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus - RS e Of. 513/16 da Câmara dos Deputados. (fls. 26/48).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/02/2017 às 14h43
13/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 13/02/2017 às 13h41
12/12/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado ao PLC Nº 58, de 2016, original de manifestação da Correspondência Nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus – RS. (fls. 16/25).
Anexo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/12/2016 às 11h10
12/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ATRSGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 12/12/2016 às 10h46
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 932, de 2016, de autoria do Senador Dalírio Beber, que requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 614-615
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/12/2016 às 18h55
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2016 às 18h24
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 194
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/11/2016 às 17h11
31/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2016 às 15h56
21/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 56-59
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 20/10/2016 às 15h54
19/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/10/2016 às 15h47
19/10/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/10/2016 às 17h02
14/10/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2016.
11/10/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
19/09/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Dário Berger, para relatar a matéria.
19/09/2016
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
19/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 103-106
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura em 19/09/2016 às 19h26
16/09/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/09/2016 às 17h31
16/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/09/2016 às 14h11