Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016
Ver também: VET 14/2018
Iniciativa: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 7944/2014 Norma Gerada: Lei nº 13.689 de 05/07/2018
Assunto: Econômico - Viação e transportes.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Explicação da Ementa:
Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a seguinte rodovia de ligação: Entroncamento com a BR-285 (Bom Jesus/RS) – Divisa RS/SC – São Joaquim/SC – Urubici/SC – entroncamento com a BR-282 (Bom Retiro/SC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.689 de 05/07/2018
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2016
- Descrição/Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/09/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/09/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/10/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/10/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 820, de 2016-CI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
- Identificação:
- RQS 932/2016
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/12/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado ao PLC Nº 58, de 2016, original de manifestação da Correspondência Nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus – RS. (fls. 16/25).
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Jaziel de Aguiar Pereira
- Data:
- 30/03/2017
- Descrição/Ementa
- Email, encaminhado do Coordenador do Grupo da Rota Caminhos da Neve do Rio Grande Sul e Santa Catarina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Memorando nº 22/2017/OUVISDSF/CORCID, da Ouvidoria do Senado Federal (fls.49/56).
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 30/03/2017
- Descrição/Ementa
- Memorando nº 22/2017/OUVIDSF/CORCID, Coordenação de Relacionamento com o Cidadão, encaminha manifestações referente ao PLC nº 58/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Memorando nº 22/2017/OUVISDSF/CORCID, da Ouvidoria do Senado Federal (fls.49/56).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputado Estadual Tiago Simon
- Data:
- 11/05/2017
- Descrição/Ementa
- OF.GAB.014/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira Secretaria. (fls, 57/58). Ofício 022/2017, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta Resposta encaminhada pelo Presidente do Sendo Federal, Senador Eunício de Oliveira. (fls, 59/60).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputado Federal Alceu Moreira
- Data:
- 11/05/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício 022/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira Secretaria. (fls, 57/58). Ofício 022/2017, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta Resposta encaminhada pelo Presidente do Sendo Federal, Senador Eunício de Oliveira. (fls, 59/60).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputado Alceu Moreira
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 574/2017, da Câmara dos Deputados
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 574/2017, do Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secretaria (fls. 61-62).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Roberto Maragno
- Data:
- 28/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício 8/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício 08/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo - CDL e carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 63/66).
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Eliseu Zardo Bueno
- Data:
- 27/11/2017
- Descrição/Ementa
- Documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 66/68)
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Pedro Westphalen
- Data:
- 07/02/2018
- Descrição/Ementa
- Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS. (fls. 69/70).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Luiz Carlos Bohn.
- Data:
- 08/02/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 71/74).
- Identificação:
- RQS 106/2018
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 106/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016. Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- Identificação:
- RQS 126/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 137/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 126/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 58/2016, seja reexaminada pela CI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 137/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 27/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82). Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
- Identificação:
- OFSF 303/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 27, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82). Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
- Identificação:
- OFSF 304/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82). Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83).
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão DEPUTADO ALCEU MOREIRA
- Data:
- 13/06/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício nº. 012/2018, do Sr. Deputado Alceu Moreira
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº. 012/2018, do Deputado Federal, Alceu Moreira. (fl. 85).
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2018
- Descrição/Ementa
- Mensagem nº 373, de 2018, acompanhada da restituição do autógrafo e da cópia da Lei n° 13.689, de 2018, promulgada em razão da derrubada do veto pelo Congresso.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/2016
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.689, de 05 de julho de 2018. (fl. 104). Ao Arquivo.
- Identificação:
- OFCN 377/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
- Data:
- 11/07/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 58/2016 promulgado após a derrubada do Veto Total nº 14/2018.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.689, de 05 de julho de 2018. (fl. 104). Ao Arquivo.
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2016
- Descrição/Ementa
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/09/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/09/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/10/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/10/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 20/10/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 820, de 2016-CI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
- Identificação:
- RQS 932/2016
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Identificação:
- RQS 106/2018
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 106/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016. Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- Identificação:
- RQS 126/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 279, inc. II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja reexaminado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura - Cl.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 137/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 126/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.)
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 279, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 58/2016, seja reexaminada pela CI.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 137/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 22/03/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do regimentais, a retirada do requerimento de apreciação pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do PLC 58/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 103 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 373, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, promulgado e convertido na Lei nº 13.689, de 2018, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do Veto nº 14, de 2018. Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo à Câmara dos Deputados. |
| 28/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 34 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 22/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 30 | Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.) |
| 22/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 30 | Retirado da pauta pela Presidência, de ofício. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018. (Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.) |
| 15/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016. Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 614-615 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 932, de 2016, de autoria do Senador Dalírio Beber, que requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 194 | Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 56-59 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) |
| 20/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 103-106 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/09/2016
- Despacho:
- 19/09/2016
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Dário Berger (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/04/2018 - 23/04/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIARIO, INCLUSÃO, ACRESCIMO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, BOM JESUS, RIO GRANDE DO SUL (RS), SÃO JOAQUIM, URUBICI, BOM RETIRO, SANTA CATARINA (SC).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/03/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 21/03/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 11/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 377, de 11/07/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58/16, promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.689, de 05 de julho de 2018. (fl. 104).
Ao Arquivo. - Autógrafo - PLC 58/2016
- OFCN 377/2018
- 09/07/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Mensagem nº 373, de 2018, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, promulgado e convertido na Lei nº 13.689, de 2018, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do Veto nº 14, de 2018.
Será encaminhado um exemplar do respectivo autógrafo à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 103
- 09/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicar o recebimento de restituição de autógrafos.
- 09/07/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 13/06/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício nº. 012/2018, do Deputado Federal, Alceu Moreira. (fl. 85).
- Ofício
- 13/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À ATRSGM, posteriormente ao Arquivo.
- 24/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Vetada integralmente. (vide mensagem nº 209, de 23/04/18, Publicada no DOU de 24/04/18, pág. 3).
- 03/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 303, de 03/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 27/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 80 a 82).
Remetido Ofício SF nº 304, de 03/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados ,comunicando a aprovação do Projeto, sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fl. 83). - MPSF 27/2018
- OFSF 303/2018
- OFSF 304/2018
- 28/03/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 79).
- 27/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 34
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 27.03.2018.
Discussão, em turno único.
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Retirado da pauta pela Presidência, de ofício.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima terça-feira, dia 27/03/2018.
(Encaminhados à publicação o Requerimento nº 126, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando que a presente matéria seja reexaminada pela CI; e o Requerimento nº 137, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, solicitando a retirada do Requerimento nº 126, de 2018.) - Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 218-222 - DSF nº 30
- Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- 20/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21.03.2018.
Discussão, em turno único.
- 14/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 14/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 106, de 2018, que solicita a retirada do Requerimento nº 932, de 2016.
Uma vez que já se encontra instruída, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 276-277 - DSF nº 25
- Avulso de requerimento
- 14/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador Dalírio Beber que solicita a retirada do RQS 932, de 2016.
- 08/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
- 08/02/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício FE/BEU/0532/2017, do Fecomércio/RS, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 71/74).
- Ofício
- 08/02/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 07/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
- 07/02/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Of. ST/ADJ/004/2018, da Secretaria de Estado dos Transportes - RS. (fls. 69/70).
- Ofício
- 07/02/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 27/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
- 27/11/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, da Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã - AGAPOMI; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 66/68)
- Carta
- 27/11/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
- 28/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
- 28/09/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício 08/2017, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo - CDL e carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 63/66).
- Ofício
- 28/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
- 05/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
- 05/09/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo original de manifestação: Ofício nº 574/2017, do Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada pelo Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secretaria (fls. 61-62).
- Ofício
- 05/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado a Assessoria Técnica.
- 11/05/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo, originais de manifestações: OF.GAB.014/2017, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e copia da carta resposta encaminhada pelo Senador Antonio Carlos Valadares no exercício da Primeira Secretaria. (fls, 57/58).
Ofício 022/2017, da Câmara dos Deputados, e cópia da carta Resposta encaminhada pelo Presidente do Sendo Federal, Senador Eunício de Oliveira. (fls, 59/60). - Ofício
- Ofício
- 11/05/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 30/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
- 30/03/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado ao processado, originais de manifestações da Correspondência nº 049/2017, do Grupo da Rota Caminhos da Neve dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. Memorando nº 22/2017/OUVISDSF/CORCID, da Ouvidoria do Senado Federal (fls.49/56).
- Documento Não categorizado
- Memorando
- 30/03/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à ATRSGM.
- 20/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO.
- 13/02/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado ao processado do PLC nº 58/2016,originais de manifestações: Correspondência nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus - RS; Ofício 365/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus - RS e Of. 513/16 da Câmara dos Deputados. (fls. 26/48).
- 13/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à ATRSGM.
- 12/12/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado ao PLC Nº 58, de 2016, original de manifestação da Correspondência Nº 395/2016, da Câmara Municipal de Bom Jesus – RS. (fls. 16/25).
- Anexo
- 12/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à ATRSGM.
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 932, de 2016, do Senador Dalírio Beber, que solicita audiência da CCJ.
- 08/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 932, de 2016, de autoria do Senador Dalírio Beber, que requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2016, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 614-615
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 194
- 31/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 21/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 820, de 2016-CI, relator Senador Dário Berger, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) - Publicado no DSF Páginas 56-59
- Avulso de parecer
- 19/10/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 19/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 32ª reunião da Comissão, realizada nessa data, é aprovado o relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Anexados, às folhas 9 a 12, o parecer e a lista de presença da reunião
- Parecer
- Anexo
- 14/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/10/2016.
- 11/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Dário Berger, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
- Relatório Legislativo
- 19/09/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Dário Berger, para relatar a matéria.
- 19/09/2016
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 103-106
- Avulso inicial da matéria
- 16/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricas.
