Requerimento n° 698, de 2016

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, todos os estudos, análises, avaliações, textos e outros documentos e publicações relativos às políticas de incentivo à inovação tecnológica, em especial, referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 698/2016
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, todos os estudos, análises, avaliações, textos e outros documentos e publicações relativos às políticas de incentivo à inovação tecnológica, em especial, referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
11/10/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2016 Retificado no DSF Páginas 36
Encaminhado à publicação o Parecer nº 871/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 1º/11/2016)
24/11/2016 Publicado no DSF Páginas 243
Anunciado o recebimento do Ofício nº 55, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 129-131
Encaminhado à publicação o Parecer nº 871/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 1º/11/2016)
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação o Parecer nº 871/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 1º/11/2016)
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 370-372
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/09/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPDG), ESTUDO, ANALISE, AVALIAÇÃO, POLITICA, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, (FNDCT), (FUNTTEL).
25/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
23/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 55, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 243
23/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1321/2016-SF, de 23.11.2016, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 22).
23/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 55/2016/MP, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Interino, que encaminha informações, em meio escrito e digital (CD-ROOM), em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 21).
23/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME por solicitação.
03/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício nº SF nº 1.243, de 01/11/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, solicitando informações (08 a 14).
03/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 871/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
(Ação Legislativa ocorrida no dia 1º/11/2016)
Publicado no DSF Páginas 71
Retificado no DSF Páginas 36
Publicado no DSF Páginas 129-131
Avulso de parecer
01/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 1º.11.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
11/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls. 5 e 6).
Relatório Legislativo
04/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
20/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
19/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 370-372
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:06