Requerimento n° 699, de 2016

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, informações relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, referentes aos últimos seis anos (2011-2016).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-24 às 21:17

Identificação:
RQS 699/2016
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
19/09/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, informações relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, referentes aos últimos seis anos (2011-2016).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/09/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
18/10/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 17). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2016 Retificado no DSF Páginas 36
Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
24/11/2016 Publicado no DSF Páginas 243
Anunciado o recebimento do Ofício nº 45287, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Presidente da Comissão requerente.
Ao Arquivo.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 132-139
Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
20/09/2016 Publicado no DSF Páginas 373-379
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/09/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÕES, (MCTI), INFORMAÇÕES, FUNDOS, INCENTIVO, TECNOLOGIA, (FNDCT), REFERENCIA, ANO.
25/11/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
23/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 45287, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Presidente da Comissão requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 243
23/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1308/2016-SF, de 22.11.2016, do Senador Garibaldi Alves Filho, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 95).
Ao Plenário para conhecimento.
22/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 45287/2016/SEI-MCTIC, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações, em meio escrito (fls. 37 a 93) e digital (fl. 94).
21/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
03/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício nº SF nº 1.244, de 01/11/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações (19 a 36).
01/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
Retificado no DSF Páginas 36
Publicado no DSF Páginas 71
Publicado no DSF Páginas 132-139
Avulso de parecer
01/11/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 1º.11.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 17).
Relatório Legislativo
04/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
20/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
19/09/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 373-379
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:06