Requerimento n° 699, de 2016
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, informações relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, referentes aos últimos seis anos (2011-2016).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/11/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 699/2016
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 19/09/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, informações relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, referentes aos últimos seis anos (2011-2016).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/09/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 18/10/2016
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 872, de 2016 - CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2016 | Retificado no DSF Páginas 36 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 24/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 243 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 45287, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Presidente da Comissão requerente. Ao Arquivo. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 132-139 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 02/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 71 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016. |
| 20/09/2016 | Publicado no DSF Páginas 373-379 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/09/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 01/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÕES, (MCTI), INFORMAÇÕES, FUNDOS, INCENTIVO, TECNOLOGIA, (FNDCT), REFERENCIA, ANO.
- 25/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 45287, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Presidente da Comissão requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 243
- 23/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1308/2016-SF, de 22.11.2016, do Senador Garibaldi Alves Filho, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 95).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 45287/2016/SEI-MCTIC, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações, em meio escrito (fls. 37 a 93) e digital (fl. 94).
- 21/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 03/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício nº SF nº 1.244, de 01/11/2016, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, solicitando informações (19 a 36).
- 01/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 872/2016-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, favorável. Anunciado o deferimento do presente Requerimento na 6ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 1º de novembro de 2016.
- Retificado no DSF Páginas 36
- Publicado no DSF Páginas 71
- Publicado no DSF Páginas 132-139
- Avulso de parecer
- 01/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 1º.11.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 11 a 17).
- Relatório Legislativo
- 04/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 20/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/09/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
- 19/09/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 373-379
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:06