Diversos n° 98, de 1996
- Autoria
- VICE PROC. GERAL DA REPUBLICA
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO RELATORIO, ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA, COM RELAÇÃO AOS REPASSES RECURSOS FEDERAIS (DO EXTINTO INAMPS) A DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVENIOS DE MUNICIPALIZAÇÃO NOS ANOS DE 1992 A 1994, NO CONTEXTO SUS, REFERENTE AO INQUERITO CIVIL PUBLICO 03/95-MPF-SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 98/1996
- Autor:
- VICE PROC. GERAL DA REPUBLICA
- Data:
- 25/10/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO RELATORIO, ACOMPANHADO DA DOCUMENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA, COM RELAÇÃO AOS REPASSES RECURSOS FEDERAIS (DO EXTINTO INAMPS) A DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVENIOS DE MUNICIPALIZAÇÃO NOS ANOS DE 1992 A 1994, NO CONTEXTO SUS, REFERENTE AO INQUERITO CIVIL PUBLICO 03/95-MPF-SP.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16179-16182 | Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 765/1996
- Data de Leitura:
- 25/10/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 25/09/2001 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado - apensos volumes II e III
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, em 3 volumes.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16179-16182
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- JUNTADO O PARECER ÀS FOLHAS 100/106, CONFORME ATO Nº01/01/CFC.
À SSCLCF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo
- 07/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA RELATAR.
- 25/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Senador Romeu Tuma não mais fazer parte dos quadros desta Comissão.
- 20/04/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN. ROMEU TUMA, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROMEU TUMA.
- 03/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 20/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 09/12/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 04/11/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN HUMBERTO LUCENA.
- 01/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 02 11 PAG 18034.
- 01/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 01/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 91 (NOVENTA E UMA) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
VOLUME I FOLHAS 01 A 89.
VOLUME II FOLHA 90.
VOLUME III FOLHA 91.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:50