Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 131, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “O combate à violência contra - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais e Simpatizantes - LGBTTS”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 131/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “O combate à violência contra - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais e Simpatizantes - LGBTTS”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/10/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 131 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/10/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 131 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEBATE, COMBATE, VIOLENCIA, (LGBT).
- 22/11/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 22/11/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Kátia Maria Guimarães de Andrade, Coordenadora Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; Toni Reis, Coordenador da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil
2016 Secretário de Educação da ABLGT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis; Mariana Braga, Oficial de Projetos do Setor de Educação da Unesco; Julio Dantas, Presidente da Fundación Todo Mejora (Chile); Érika Kokay, Deputada Federal; e Daniel de Aquino Ximenes, Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.
- 05/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 05/10/2016, o requerimento nº 131 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- Anexo
- 04/10/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 04/10/2016, o requerimento nº 131 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:30