Requerimento da Comissão de Educação n° 69, de 2016
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o programa Escola sem Partido. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 69/2016
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 04/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o programa Escola sem Partido. Os convidados serão informados oportunamente à Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 04/10/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 04/10/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 69, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, para a realização de a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/11/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 77/2016-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinad... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANTEPROJETO, LEI, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO, AUSENCIA, IDEOLOGIA, PARTIDO POLITICO.
- 16/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 46ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater o Programa Escola sem Partido, conforme Requerimentos nº 69 e 77, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Iago Montalvão, Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República; Fernando Penna, Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Cléo Manhas, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Camila Lanes, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Usam da palavra as Senadoras Regina Sousa, Gleisi Hoffmann, e Fátima Bezerra, na presidência da reunião.
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 77/2016-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao presente Requerimento, para inclusão de convidados na Audiência Pública destinada a debater o Programa Escola sem Partido.
- Requerimento.
- 04/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 69, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o programa Escola sem Partido.
- Requerimento.
- 04/10/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 04/10/2016.
- RCE 69/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:52