Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.

Explicação da Ementa:
São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos de uso humano e embalagens.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
29/05/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
29/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 24/06/2019 às 20:31

Identificação:
Texto inicial - PLS 375/2016
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/10/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2016, com o PLS nº 148, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Relatório recebido na CMA pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Anexado às fls. 10-15.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão não-terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2016, do Senador Paulo Rocha, que altera a Lei nº 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data novo relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Anexado às fls. 16-21. Pauta da 9ª reunião republicada para constar novo relatório.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
P.S 5/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão não-terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2016, do Senador Paulo Rocha, que altera a Lei nº 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, lido Ad Hoc pelo senador Alessandro Vieira, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 375 de 2016 com as Emendas nº 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA. Anexados ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 22 e 23) e Decisão da Comissão (fl. 24). A matéria segue à CAS, para apreciação em caráter terminativo.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno doSenado Federal, que sobre o PLS 375/2016, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agostode 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 defevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suasembalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema delogística reversa, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida,também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
11/06/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 375/2016
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/10/2016
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Relatório recebido na CMA pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Anexado às fls. 10-15.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão não-terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2016, do Senador Paulo Rocha, que altera a Lei nº 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data novo relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Anexado às fls. 16-21. Pauta da 9ª reunião republicada para constar novo relatório.
Identificação:
P.S 5/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente, Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão não-terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2016, do Senador Paulo Rocha, que altera a Lei nº 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, lido Ad Hoc pelo senador Alessandro Vieira, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 375 de 2016 com as Emendas nº 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA. Anexados ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 22 e 23) e Decisão da Comissão (fl. 24). A matéria segue à CAS, para apreciação em caráter terminativo.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2016, com o PLS nº 148, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
11/06/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno doSenado Federal, que sobre o PLS 375/2016, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agostode 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 defevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suasembalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema delogística reversa, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida,também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 736-745 - DSF nº 54
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, lido Ad Hoc pelo senador Alessandro Vieira, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 375 de 2016 com as Emendas nº 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA.
Anexados ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 22 e 23) e Decisão da Comissão (fl. 24).
A matéria segue à CAS, para apreciação em caráter terminativo.
25/04/2019 Publicado no DSF Páginas 736-745 - DSF nº 54
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, lido Ad Hoc pelo senador Alessandro Vieira, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 375 de 2016 com as Emendas nº 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA.
Anexados ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 22 e 23) e Decisão da Comissão (fl. 24).
A matéria segue à CAS, para apreciação em caráter terminativo.
16/05/2017 Publicado no DSF Páginas 367-369
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 341, de 2017, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nº 148, de 2011 e 375, de 2016.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA e à CAS (DT).
07/10/2016 Publicado no DSF Páginas 135-140
Encaminhado à publicação.
À Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PLS 375/2016 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 24/04/2019 Aprovada - SF-CMA - 24/04/2019
EMENDA 2 / CMA - PLS 375/2016 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 24/04/2019 Aprovada - SF-CMA - 24/04/2019
EMENDA 3 / CMA - PLS 375/2016 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) CMA 24/04/2019 Aprovada - SF-CMA - 24/04/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RESIDUO, LOGISTICA, RETORNO, PRODUTO, MEDICAMENTOS, EMBALAGEM. CORRELAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Data de Leitura:
06/10/2016
Despachos:
06/10/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Gomes
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alessandro Vieira (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/04/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 24/04/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 11/05/2017 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 07/04/2017 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
10/10/2016 - 17/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
24/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 9ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, lido Ad Hoc pelo senador Alessandro Vieira, que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Lei do Senado nº 375 de 2016 com as Emendas nº 1-CMA, 2-CMA e 3-CMA.
Anexados ao processado Lista de Presença da 9ª Reunião (fls. 22 e 23) e Decisão da Comissão (fl. 24).
A matéria segue à CAS, para apreciação em caráter terminativo.
Publicado no DSF Páginas 736-745 - DSF nº 54
Publicado no DSF Páginas 736-745 - DSF nº 54
P.S 5/2019 - CMA
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 24/04/2019 às 19h11
23/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido nesta data novo relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Anexado às fls. 16-21. Pauta da 9ª reunião republicada para constar novo relatório.
Relatório Legislativo
17/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2019.
10/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/04/2019.
************* Retificado em 08/04/2019*************
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2019.
05/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data relatório do Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta. Anexado às fls. 10-15.
Relatório Legislativo
21/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
28/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Processado recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 21/12/2018)
Prejudicado o Requerimento nº 341, de 2017, em virtude do arquivamento do PLS 148/2011.
O presente projeto retorna à CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 28/12/2018 às 10h45
27/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 27/12/2018 às 15h13
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 341, de 2017, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nº 148, de 2011 e 375, de 2016.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 367-369
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/08/2017 às 13h23
11/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Ataídes Oliveira, solicitando a tramitação em conjunto dos PLS nºs 375/2016 e 148/2011.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/05/2017 às 16h14
11/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em atendimento ao Ofício SF/239/2017 da Presidência do Senado Federal, referente a leitura de requerimento de tramitação conjunta, é encerrada a relatoria do Senador Ataídes Oliveira e o processado encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/05/2017 às 18h29
08/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Ofício SF/239/2017 da Presidência do Senado Federal, referente a leitura de requerimento de tramitação conjunta. (fl. 07).
28/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ataídes Oliveira, para relatar.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA e à CAS (DT).
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h54
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 17h53
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h36
30/11/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador ATAÍDES OLIVEIRA relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
18/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
10/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 10.10.2016
Último dia: 17.10.2016
06/10/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
06/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 07/10/2016 às 11h14
06/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 135-140
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 06/10/2016 às 18h34