Mensagem (SF) n° 94, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Encaminha programação monetária

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
Último estado:
20/06/2017 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Identificação:
MSF 94/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
10/10/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
07/06/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável nos termos de projeto de decreto legislativo (fls. 27-30). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 45/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/06/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) apresentado. Anexado parecer da c... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2017 Publicado no DSF Páginas 139-146
Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2017.
11/10/2016 Publicado no DSF Páginas 51-76
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 530/2016
Data de Leitura:
10/10/2016
Despacho:
10/10/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 22/03/2017 - Redistribuição)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 20/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
20/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2017 - CAE, Relator Senador Fernando Bezerra Coelho, pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2017.
Publicado no DSF Páginas 139-146
20/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 45, de 2017-CAE.
20/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) apresentado.
Anexado parecer da comissão.
À SLSF .
P.S 45/2017 - CAE
16/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/06/2017.
07/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório favorável nos termos de projeto de decreto legislativo (fls. 27-30).
Relatório Legislativo
29/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
22/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo senador Raimundo Lira para redistribuição.
13/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Raimundo Lira relator da matéria.
10/10/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 51-76
Avulso inicial da matéria
10/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
10/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:38