Requerimento n° 741, de 2016
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria da dívida pública interna federal, contemplando os questionamentos que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/06/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 741/2016
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 10/10/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o Tribunal de Contas da União - TCU realize auditoria da dívida pública interna federal, contemplando os questionamentos que apresenta.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/10/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 80 | Anunciado o recebimento de Aviso do Tribunal de Contas da União encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD. Ao Arquivo. (Este processo contém oitenta e quatro folhas numeradas) |
| 18/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 127 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 170/2017, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 571/2017, proferido nos autos do TC 033.619/2016-6, em resposta ao presente Requerimento. As informação foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao arquivo. |
| 26/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 32 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1023-GP/TCU, de 24 de novembro de 2016, do Presidente do Tribunal de Contas da União, em resposta ao Ofício-SF nº 1315, de 22/11/2016, por meio do qual foi encaminhada cópia do presente Requerimento, que solicita "auditoria da dívida pública interna federal". Informa, ainda, que o referido Expediente foi autuado como o processo nº TC-033.619/2016-6 e remetido à Secretaria Geral de Controle Externo para a adoção das medidas cabíveis. |
| 17/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 39 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 11/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 85-91 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUDITORIA, (TCU), DIVIDA PUBLICA, DIVIDA INTERNA, UNIÃO FEDERAL, TITULO DA DIVIDA PUBLICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/11/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 08/11/2016 - Votação, em turno único
- Em 01/11/2016 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/10/2016 - Votação, em turno único
- Em 18/10/2016 - Votação, em turno único
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso do Tribunal de Contas da União encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente, em cópia digital por meio do sistema SIGAD.
Ao Arquivo.
(Este processo contém oitenta e quatro folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 80
- 05/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Juntado, à fl. 36, o Of. 743/2018-SF, que encaminha ao autor do Requerimento a cópia do Aviso nº 664/2018-TCU (na origem), referente ao Acórdão nº 1.084/2018, proferido nos autos do TC 033.619/2016-6 (fls. 37-83).
Encaminhado ao Plenário.
- 07/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria ficará na SGM, aguardando informações complementares.
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 485/2017, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 1.333/2017, proferido nos autos do TC 033.619/2016-6.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria retorna à SGM, para aguardar informações complementares.
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Emprestado por solicitação.
- 20/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 170/2017, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 571/2017, proferido nos autos do TC 033.619/2016-6, em resposta ao presente Requerimento.
As informação foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 127
- 17/04/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/04/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
- 25/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1023-GP/TCU, de 24 de novembro de 2016, do Presidente do Tribunal de Contas da União, em resposta ao Ofício-SF nº 1315, de 22/11/2016, por meio do qual foi encaminhada cópia do presente Requerimento, que solicita "auditoria da dívida pública interna federal".
Informa, ainda, que o referido Expediente foi autuado como o processo nº TC-033.619/2016-6 e remetido à Secretaria Geral de Controle Externo para a adoção das medidas cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 32
- 25/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 23/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa Ofício SF n.º 1.315, de 22/11/16, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando pedido de auditoria formulado pelo Senador Alvaro Dias, contido no Requerimento nº 741/2016, cujo avulso encaminho em anexo (fls. 08 a 14).
- 16/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 39
- 10/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 10/10/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 10/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 85-91
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:17