Aviso (CN) n° 21, de 2016

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-25 às 16:31
Identificação:
AVN 21/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2° quadrimestre de 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 13/10/2016) Autuado por solicitação do Presidente da CMO, por meio do Ofício nº 180 de 2016. A matéria, despachada na origem em 4 de outubro do corrente, retorna à Comissão Mista de Pl... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão - Arquivamento.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
12/10/2016 Publicado no DCN Páginas 5-11
(Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 13/10/2016)
Autuado por solicitação do Presidente da CMO, por meio do Ofício nº 180 de 2016.
A matéria, despachada na origem em 4 de outubro do corrente, retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do AVN 21/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 16/10 prazo para publicação da matéria;
Até 31/10 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 08/11 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 15/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 826/2016
Data de Leitura:
11/10/2016
Despacho:
11/10/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Gorete Pereira (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (TCU), RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO.
Observações:
AVN 00021 2016 (00826 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
22/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado.
18/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
Decisão de Comissão
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SLCN.
13/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Original anexado ao AVN 13/2016.
14/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relatora, em 12.09.2017, a Deputada Gorete Pereira. Juntada a designação à folha de nº 6.
04/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria.
11/10/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
(Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 13/10/2016)
Autuado por solicitação do Presidente da CMO, por meio do Ofício nº 180 de 2016.
A matéria, despachada na origem em 4 de outubro do corrente, retorna à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do AVN 21/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 16/10 prazo para publicação da matéria;
Até 31/10 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 08/11 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 15/11 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 5-11
Avulso inicial da matéria
11/10/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À secretaria de Atas e Diários para publicação no Diário do Congresso Nacional e encaminhamento à CMO, conforme despacho de 4/10/2016.
11/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 05 (folhas) numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:41