Mensagem (SF) n° 98, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
14/12/2016 - APROVADA

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Identificação:
MSF 98/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Edison Lobão (MDB/MA)
Data:
27/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
10/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1341-1342
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1020, de 2016 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST.- 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 92-93
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1020, de 2016 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST.- 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
12/10/2016 Publicado no DSF Páginas 160-195
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 535/2016
Data de Leitura:
11/10/2016
Despacho:
11/10/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 10/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SÃO TOME E PRINCIPE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/12/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 1; Abst.: 1; Total: 44.)
27/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU n.º 245, (SESSÃO 02) de 22/12/2016, a nomeação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
15/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.436, de 15/12/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 193/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de São Tomé e Príncipe (fls. 50 a 51).
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1020, de 2016 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST.- 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 92-93
Publicado no DSF Páginas 1341-1342
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
10/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
08/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/11/2016.
08/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2016.
27/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, com relatório concluindo que os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
17/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 38 a 42, frente e verso.
Anexo
11/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Edison Lobão, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
11/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 160-195
Avulso inicial da matéria
11/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
11/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contem 37 ( trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:37