Mensagem (SF) n° 96, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica Helênica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/02/2017 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 21:22

Identificação:
MSF 96/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Republica Helênica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
19/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
17/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
07/02/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2 , de 2017-PLEN-SF, com o seguinte resultado: Sim 59 ; Não 01; Abst. 03 ; Total 63 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2017 Publicado no DSF Páginas 45
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2 , de 2017-PLEN-SF, com o seguinte resultado: Sim 59 ; Não 01; Abst. 03 ; Total 63 .
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
12/10/2016 Publicado no DSF Páginas 67-99
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 533/2016
Data de Leitura:
11/10/2016
Despacho:
11/10/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 08/11/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Edison Lobão (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GRECIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/02/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 59; Não: 1; Abst.: 3; Total: 63.)
17/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
14/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 32 (Seção II), de 14/02/2017, pág. 00001, a nomeação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Atenas, República Helênica, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Havana, República de Cuba.
À COARQ.
13/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 71 de 13/02/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 02/2017, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica (fls. 52 a 53).
07/02/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 2 , de 2017-PLEN-SF, com o seguinte resultado: Sim 59 ; Não 01; Abst. 03 ; Total 63 .
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 45
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
17/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
17/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
11/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/11/2016.
08/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2016.
19/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
17/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 38 a 44, frente e verso.
Anexo
11/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
11/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 67-99
Avulso inicial da matéria
11/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
11/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:38