Mensagem (SF) n° 97, de 2016

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/11/2016 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 13:51

Identificação:
MSF 97/2016
Autor:
Presidência da República
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Programa Mundial de Alimentos (PMA).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/10/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
19/10/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
08/11/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
09/11/2016
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 97/2016
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
20:16 - Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 890, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 268-269
20:16 - Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 890, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
10/11/2016 Publicado no DSF Páginas 81-83
20:16 - Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 890, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
12/10/2016 Publicado no DSF Páginas 100-159
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 534/2016
Data de Leitura:
11/10/2016
Despacho:
11/10/2016
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/10/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/11/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, REPRESENTANTE, CARATER PERMANENTE, BRASIL, (ONU), (FAO), FUNDO FINANCEIRO, AMBITO INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, PROGRAMA, ALIMENTOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/11/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 43; Não: 1; Abst.: 1; Total: 45.)
14/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
30/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 229 (Seção II), de 30/11/2016, pág. 00001 a 00002, a nomeação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura, ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola e ao Programa Mundial de Alimentos, removendo-o, ex ofício, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
À COARQ.
10/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.287, de 10/11/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil , encaminhando a Mensagem SF n.º 172/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Programa Mundial de Alimentos (PMA). (fls. 84 e 85)
09/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
20:16 - Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 890, de 2015 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 268-269
Publicado no DSF Páginas 81-83
Listagem ou relatório descritivo
Votações nominais:
08/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
08/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SLSF
Parecer
04/11/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2016.
19/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, designada Relatora "ad hoc" a Senadora Ana Amélia, é lido o relatório, tendo sido concedida vista coletiva nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno.
19/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
17/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 63 a 77, frente e verso.
Anexo
11/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
11/10/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
11/10/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 100-159
Avulso inicial da matéria
11/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura.
11/10/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 62 (sessenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:37